Esta Política explica os tipos de dados que podemos coletar, por que coletamos e com quem compartilhamos. Para regras de uso da Plataforma, consulte os Termos de Uso.
Visão geral
Esta Política de Privacidade descreve como a Tropa do SOI ("nós") coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais quando você acessa e utiliza o site e a plataforma ("Plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quais dados coletamos
Podemos coletar as seguintes categorias, conforme seu uso da Plataforma:
- Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, senha (armazenada de forma protegida pelo provedor de autenticação), período e instituição.
- Uso: páginas acessadas, recursos utilizados (ex.: aulas, trilha, materiais), datas/horários, interações e eventos técnicos.
- Comunicações: mensagens dentro da Plataforma, solicitações de suporte e histórico de atendimento.
- Pagamento: informações relacionadas à cobrança, plano, status de pagamento e identificadores de transações. Dados sensíveis de cartão (quando aplicável) são tratados pelo provedor de pagamento.
- Técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo/navegador, logs e cookies/tecnologias similares.
2. Para que usamos os dados (finalidades)
- Prestação do serviço: criar/gerenciar sua Conta, autenticar acesso, disponibilizar Conteúdos e personalizar experiência.
- Operações e segurança: prevenção a fraude/abuso e proteção da integridade da Plataforma.
- Suporte: atender solicitações e resolver problemas.
- Pagamentos e planos: processar cobrança e validar status de acesso.
- Melhorias: diagnosticar falhas, otimizar performance e aprimorar recursos.
- Comunicações: confirmações, avisos operacionais e informações do serviço (e-mail e/ou WhatsApp informado).
3. Bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais com fundamento, conforme o caso, em: execução de contrato e procedimentos preliminares (para fornecer a Plataforma), cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse (ex.: segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço) e consentimento, quando aplicável.
4. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados com fornecedores (operadores) estritamente para viabilizar a Plataforma, observando contratos e medidas de segurança. Exemplos típicos:
- Autenticação e banco de dados: serviços como Supabase.
- Pagamentos: provedores como Mercado Pago.
- Hospedagem/infra e métricas: provedores de infraestrutura e analytics (ex.: Vercel).
- Comunicação: ferramentas de e-mail e/ou mensageria usadas para notificações e suporte.
Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial/autoridade competente, ou para proteger direitos, segurança e prevenir fraudes.
5. Cookies e tecnologias similares
Podemos usar cookies e tecnologias similares para autenticação, preferências, segurança e métricas. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar funcionalidades (por exemplo, manter sessão logada).
6. Retenção e descarte
Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais/regulatórias, resolução de disputas e aplicação dos Termos. Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, conforme viável e permitido.
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais, incluindo controles de acesso, boas práticas de segurança e monitoramento. Ainda assim, nenhum sistema é 100% inviolável.
8. Direitos do titular (LGPD)
Você pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos/inexatos;
- anonimização, bloqueio ou eliminação;
- portabilidade, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação de consentimento (quando a base legal for consentimento).
Para exercer direitos, utilize os canais oficiais disponíveis no site e/ou na Plataforma. Para sua segurança, poderemos solicitar validação de identidade.
9. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem operar infraestrutura fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e medidas razoáveis para manter proteção adequada, conforme a LGPD.
10. Privacidade de crianças e adolescentes
A Plataforma é voltada a usuários capazes de contratar e consentir nos termos da lei. Se houver tratamento de dados de menores, ele deverá observar as regras aplicáveis e, quando necessário, ser autorizado por responsável legal.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente ficará disponível nesta página com a data de atualização. O uso continuado após alterações pode significar concordância com a versão atualizada.
12. Contato
Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, utilize os canais oficiais disponíveis no site e/ou na Plataforma.
Observação: este documento é um modelo geral adaptado ao contexto da Plataforma e não substitui assessoria jurídica. Para adequação completa (CNPJ/razão social, endereço, encarregado/DPO e detalhes contratuais), recomenda-se validação com profissional especializado.