Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize a Plataforma.
Visão geral
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site e da plataforma Tropa do SOI ("Plataforma"), incluindo áreas públicas e áreas autenticadas (por exemplo: cadastro, login, painel do aluno e conteúdos).
1. Definições
- Usuário: pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma, com ou sem conta.
- Conta: credenciais de autenticação associadas a um e-mail e demais dados informados no cadastro.
- Conteúdos: aulas, trilhas, materiais em PDF, banco de questões, avisos, mensagens, calendário, vídeos ao vivo e demais recursos disponibilizados.
- Plano: modalidade de acesso (gratuito e/ou pago), com limites e benefícios específicos (ex.: acesso a catálogo completo, trilha, aulas ao vivo).
2. Elegibilidade e cadastro
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro (ex.: nome, e-mail, WhatsApp, instituição e período). Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua Conta.
Podemos suspender, restringir ou encerrar uma Conta, a nosso critério, quando houver indícios de fraude, uso indevido, violação destes Termos ou exigência legal/regulatória.
3. Funcionamento da Plataforma e disponibilidade
A Plataforma pode ser atualizada, alterada, interrompida ou ter recursos ajustados a qualquer momento, inclusive por razões técnicas, de segurança, melhoria contínua ou conformidade.
Buscamos manter alta disponibilidade, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
4. Planos, pagamentos e assinatura
Alguns recursos podem exigir a contratação de um Plano. Quando aplicável, a cobrança poderá ser processada por provedores de pagamento (por exemplo, Mercado Pago), sujeitos também aos termos desses provedores.
- Preços: podem variar por Plano, promoções e cupons; serão exibidos antes da confirmação.
- Renovação/recorrência: quando houver, as condições serão indicadas no checkout.
- Falhas de pagamento: podem resultar em restrição, downgrade ou bloqueio de acesso a recursos pagos.
Regras específicas de cancelamento, reembolso e prazos podem depender do Plano contratado, do método de pagamento e da legislação aplicável. Quando houver política comercial específica, ela será apresentada no fluxo de compra e/ou na área do aluno.
5. Licença de uso e limitações
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a Plataforma e os Conteúdos para uso pessoal, educacional e não comercial, conforme o Plano contratado.
É proibido, inclusive mas não se limitando a:
- copiar, distribuir, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente os Conteúdos;
- gravar, reproduzir ou disponibilizar aulas ao vivo/gravadas fora da Plataforma;
- compartilhar login/senha ou permitir acesso por terceiros não autorizados;
- tentar burlar limites de Plano, controles de acesso, paywalls ou mecanismos de segurança;
- usar robôs, scrapers, automações ou engenharia reversa para extrair dados ou Conteúdos;
- inserir vírus, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento da Plataforma;
- praticar atos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
6. Propriedade intelectual
A Plataforma, sua marca, identidade visual, softwares, textos, vídeos, áudios, materiais e demais Conteúdos são protegidos por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual. O uso da Plataforma não transfere a você qualquer direito de propriedade.
7. Conteúdo gerado por usuários
Caso a Plataforma permita envio de mensagens, dúvidas, comentários ou materiais, você declara que possui os direitos necessários sobre o que publicar e se compromete a não violar direitos de terceiros nem a legislação aplicável.
Podemos moderar, remover ou restringir conteúdos, especialmente quando houver violação de regras.
8. Comunicações
Podemos enviar comunicações relacionadas à Conta e à Plataforma (por e-mail, notificações e/ou WhatsApp informado), como confirmações, avisos operacionais, segurança e informações de Plano.
Quando disponíveis, você poderá ajustar preferências. Comunicações essenciais poderão ser mantidas por necessidade operacional e/ou segurança.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Ao usar a Plataforma, você reconhece e concorda com as práticas ali descritas.
10. Isenções e limitações de responsabilidade
A Plataforma e os Conteúdos têm finalidade educacional e de apoio aos estudos. Não garantimos resultados acadêmicos específicos.
Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, ou interrupções decorrentes de indisponibilidade, falhas de terceiros, eventos de força maior ou uso inadequado da Plataforma.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente ficará disponível nesta página com a data de atualização. O uso continuado após alterações pode significar concordância com a versão atualizada.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais oficiais disponíveis no site e/ou na Plataforma.
Observação: este documento é um modelo geral adaptado ao contexto da Plataforma e não substitui assessoria jurídica. Se você precisar de adequação específica (CNPJ/razão social, endereço, encarregado/DPO, política de reembolso detalhada), recomenda-se validação com profissional especializado.